Concurso público PGM-RJ 2019 contrata banca organizadora para edital

Concurso público PGM-RJ

Concurso público PGM-RJ 2019 está com edital previsto para procurador

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) está com edital previsto para a abertura do cargo de procurador. Foi divulgado no Diário Oficial do Município, edição do dia 30 de agosto de 2019, a informação de que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) assinou o contrato para organização do certame.

O regulamento do certame já encontra-se no Diário Oficial. Quantidade de vagas do concurso público ainda está em análise. A banca organizadora será o responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das provas. A escolha da banca foi feita através de dispensa de licitação.

Concurso público RJ: Procuradoria prevê edital para 2019

A comissão organizadora deverá estudar o quantitativo de vagas do edital e elaborar o termo de referência do certame, documento que traz as principais informações da seleção (inscrição, etapas de avaliação, entre outras). 

Após isso, o órgão deve definir uma banca examinadora das provas. O grupo ainda deverá desenvolver o regulamento da seleção, cujo texto é publicado no Diário Oficial antes da publicação oficial do concurso.

Sem realizar seleção desde 2011, a PGM-RJ definiu os seguintes membros para compor o grupo de trabalho do concurso:

  • Procuradora do Município Drª. Vanice Regina Lírio do Valle (presidente)
  • Procuradora do Município Drª Cristina Galvão D’Andréa Ferreira (vice-presidente)
  • Drª Marina Maria Viana de Menezes (membro)
  • Dr Ricardo Lopes Limongi (membro)
  • Drª Maria Izabel Vieira de Brito (membro) 
  • Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcelos (representante da OAB-RJ)
  • Joyce Jerônimo Bizerril (secretária)

Provas e inscrições do certame

De acordo com o texto, o certame contará com provas escritas, orais e de títulos, em data a ser definida pela Comissão Organizadora responsável pelo concurso. As inscrições poderão ser realizadas em horário e dias que serão definidos em edital. A taxa custará R$250,00.

O conteúdo das provas escritas e orais terão como base as seguintes disciplinas: 

  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito do Trabalho, Previdenciário
  • Processual do Trabalho

Salário e pré-requisitos exigidos pelo edital previsto da PGM-RJ

Para concorrer a uma das vagas, será necessário ter bacharelado em Direito e exercício de, pelo menos, 2 anos de atividade que envolva a aplicação de Conhecimentos Jurídicos. O salário é de R$27.342,96, conforme dados do Portal da Transparência da Prefeitura.

O valor citado é referente ao ano de 2016 e é composto de vencimento básico (R$5.696,45), gratificação incentivo à cobrança da dívida (R$10.253,64) e verba indenizatória (R$11.392,90).

Último certame promovido pela Procuradoria Geral do Município

O último concurso público da PGM-RJ foi divulgado em 2011 e abriu 10 vagas para o cargo de procurador. O certame foi composto por Prova Escrita Geral (eliminatória); Provas Escritas Específicas (eliminatórias e classificatórias), Provas orais (eliminatórias e classificatórias) e Prova de títulos (classificatória).

O edital cobrou questões envolvendo conhecimentos nas áreas de:

  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito do Trabalho
  • Previdenciário e Processual do Trabalho

Fonte: Notícias Concursos 

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